Termos e Condições de Uso
Estes termos estabelecem critérios, limites e responsabilidades para uso deste site dedicado à governação imobiliária institucional. O acesso e navegação estão sujeitos a regras claras de utilização, privacidade e segurança, respeitando legislação aplicável em Portugal.
6 agosto 2026
Aceitação dos Termos
Privacidade e Dados Pessoais
Uso Permitido
O site é destinado apenas a fins informativos institucionais, sem oferta de produtos, serviços comerciais ou formação. O acesso aos recursos é livre, mas sujeito à aceitação destes termos e limitações descritas.
Base Legal e Jurisdição
Os presentes termos foram elaborados em conformidade com a legislação portuguesa e normas comunitárias relevantes. Qualquer litígio será resolvido em foro nacional.
Definições e Interpretações
- Termos e Condições
- Conjunto de regras, fluxos e protocolos que regulam o acesso, uso e interação com o conteúdo e serviços deste site institucional.
- Utilizador
- Qualquer pessoa singular ou coletiva que acede, consulta ou utiliza os conteúdos, recursos ou formulários disponíveis neste site.
- Proteção de Dados
- Conjunto de medidas técnicas e organizacionais aplicadas para proteger dados pessoais e informações operacionais, em conformidade com o RGPD.
- Conteúdo do Site
- Recursos, documentos, fluxos, relatórios e ferramentas apresentados para fins informativos, sem carácter comercial ou formativo.
Responsabilidades do Utilizador
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O utilizador compromete-se a utilizar o site de acordo com a legislação e normas institucionais em vigor.
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Toda ação realizada com base nas informações do site é de inteira responsabilidade do utilizador, que deve avaliar a adequação ao seu contexto.
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Em caso de violação destes termos, a gestão pode restringir ou suspender o acesso sem aviso prévio.
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O utilizador é responsável por garantir a segurança dos seus próprios dispositivos durante o acesso.
Atos Proibidos
Divulgação não autorizada de informações sensíveis ou confidenciais presentes no site é terminantemente vedada.
Contacto para Esclarecimentos
Email: content@vellumari.world
Telefone: +351 292859756
Morada: Rua de Monsanto, nº 324, 4250-287 Porto Portugal